Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

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São José de Ribamar, 16 de agosto de 2017

Legislação

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Resultados encontrados: 962

Decreto Nº 1279/2017

Norma assinada em 10/05/2017

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São José de Ribamar (MA).

Decreto Nº 1278/2017

Norma assinada em 10/05/2017

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do Ambiente (COMAM) do Município de São José de Ribamar (MA).

Decreto Nº 1274/2017

Norma assinada em 02/05/2017

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José de Ribamar.

Decreto Nº 1273/2017

Norma assinada em 02/05/2017

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de São José de Ribamar.

Decreto Nº 1272/2017

Norma assinada em 02/05/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares dos Conselhos de Previdência e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São José de Ribamar (MA).

Decreto Nº 1266/2017

Norma assinada em 27/04/2017

Abre crédito suplementar em favor de diversas Unidades Orçamentárias e dá outras providências.

Decreto Nº 1264/2017

Norma assinada em 17/04/2017

Institui a Comissão de Estudo e Formulação do Termo de Referência que embasará a contratação de empresa para a execução dos serviços de Georeferenciamento, Aquisição de Base Cartográfica Digital, Cadastro Multifinalitário e Planta Genérica de Valores de Terrenos e Construções do Município.

Decreto Nº 1263/2017

Norma assinada em 17/04/2017

Institui a Comissão de Estudo e Formulação do Termo de Referência que embasará a contratação de empresa para a execução dos Serviços de Atualização do Plano Diretor Participativo e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

Decreto Nº 1261/2017

Norma assinada em 04/04/2017

Abre crédito suplementar em favor de diversas Unidades Orçamentárias e dá outras providências.

Decreto Nº 1258/2017

Norma assinada em 04/04/2017

Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.

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